Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Estado, em doação de sangue ou de medula óssea.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos e entidades de trânsito do Estado, em doação de sangue ou de medula óssea.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Anexado
Autoriza a conversão de multa de trânsito em doação voluntária de sangue ou de medula óssea e institui benefício de meia-entrada a doadores de órgãos no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a isenção aos doadores de sangue ou de medula óssea do pagamento de multas de trânsito de natureza leve no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da doação de sangue e medula óssea, por ocasião do Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25 de novembro.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de atendimento fisioterapêutico nos hemocentros para pacientes com hemofilia ou outras coagulopatias hereditárias.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para autorizar a criação de um hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue, ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da conscientização sobre a doação de sangue, em razão da comemoração, no dia 14 de junho, do Dia Mundial do Doador de Sangue.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de hemocentro nos Municípios de Janaúba e Espinosa e de posto avançado de coleta externa – Pace – nos Municípios de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas; bem como sobre a existência de manifestação de interesse por parte desses municípios em instalar tais equipamentos de saúde.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
