Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Gotardo, para debater os entraves à produção de alho na região, em especial a importação de alho oriundos da Argentina e da China.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a paisagem cultural cafeeira de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Matias Cardoso o título de Capital Mineira do Limão.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado a Festa do Limão, realizada anualmente, no mês de maio, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para a adoção de medidas investigativas, fiscalizatórias e institucionais relativamente às graves denúncias de trabalho análogo à escravidão nas cadeias produtivas do café no Estado, conforme evidenciado no relatório técnico intitulado "Eu não voltaria nunca: riscos de trabalho forçado nas cadeias de fornecimento do café no Brasil"; e seja esse relatório encaminhado aos referidos destinatários.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para que proceda à investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação de morango congelado do Egito.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para reavaliar a Portaria Mapa nº 886, de 20/2/2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Morango, aprovado pela Resolução Mercosul/GMC/RES. nº 11/2023.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Agricultura e Pecuária pedido de informações sobre a realização de análises fitossanitárias rigorosas no morango importado do Egito.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que provoque o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para proceder a investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação do morango congelado do Egito.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à feira Semana Internacional do Café, a ser realizada de 11 a 13/11/2026, no Expominas BH, para conhecer a situação da cadeia produtiva do café no Estado, no País e no mundo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
