Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as ações implementadas pelo Poder Executivo para alavancar a agricultura irrigada sustentável no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Agricultura e Pecuária pedido de informações sobre a realização de análises fitossanitárias rigorosas no morango importado do Egito.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para que proceda à investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação de morango congelado do Egito.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária pedido de providências para reavaliar a Portaria Mapa nº 886, de 20/2/2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Morango, aprovado pela Resolução Mercosul/GMC/RES. nº 11/2023.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para que proceda à investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação de morango congelado do Egito.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as ações implementadas pelo Poder Executivo para alavancar a agricultura irrigada sustentável no Estado.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Confere ao Município de Paraguaçu o título de Capital Estadual do Marolo.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências da expansão e da manutenção da monocultura de eucalipto promovida pela empresa Aperam BioEnergia e os impactos dessa realidade sobre comunidades quilombolas e tradicionais nos Municípios de Minas Novas, Turmalina, Capelinha e Veredinha.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às comunidades afetadas pela expansão e pela manutenção da monocultura de eucalipto, no Município de Minas Novas, para verificar os efeitos dessa atividade, com destaque para o agravamento dos conflitos agrários e os impactos irreversíveis à segurança alimentar e ao modo de vida de comunidades quilombolas e tradicionais na região, conforme manifestação apresentada na plenária final do Fórum Técnico Minas sem Miséria, realizada em 6/3/2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de providências para iniciarem o diálogo com as comunidades detentoras dos modos de fazer cachaça artesanal e obterem a anuência dessas comunidades para a abertura de processo de registro do modo de fazer cachaça como patrimônio cultural, bem como para promoverem o inventário dos alambiques tradicionais presentes nas comunidades quilombolas do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
