Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9.931 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19793/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de armário de cozinha, mesas, cadeiras e outros móveis ao destacamento da corporação no Município de Arceburgo.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19790/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4 com cela ao destacamento do Município de São José da Barra.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19784/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de um drone ao pelotão da corporação no Município de Nova Resende.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19783/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam enviados ao efetivo policial militar no Município de Guaranésia "notebook", bebedouro em inox, monitor de computador, impressora e aparelho celular funcional destinado ao radiopatrulhamento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19780/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações, formulado em atenção ao Requerimento nº 16.397/2026, com a equipe do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19744/2026

Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para atuarem, com urgência, nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá e nos demais municípios da Zona da Mata atingidos pelos temporais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19716/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para o cumprimento do art. 4º da Lei Complementar nº 168, de 19/7/2022, que alterou o art. 15 da Lei nº 5.301, de 16/10/1969.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19681/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular ao destacamento da corporação no Município de Iguatama, bem como para a promoção de treinamento específico dos militares da unidade para o uso de armamentos longos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19680/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, em todas as viaturas da corporação, especialmente nas unidades situadas em municípios do interior do Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19668/2026

Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, bem como candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, para debater os impactos da insuficiência de pessoal efetivo na Defensoria Pública e seus reflexos na segurança pública.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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