RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5438/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que proceda ao fortalecimento da Ouvidoria Ambiental e da Controladoria-Geral do Estado, de forma a possibilitar que os excessos eventualmente cometidos em fiscalizações ambientais sejam prontamente analisados e coibidos.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão