RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5431/2019
Requerem seja encaminhado aos senadores Antônio Anastasia, Carlos Viana e
Rodrigo Pacheco pedido de providências para que se proceda à revisão da
Lei Federal 11428, de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção
da vegetação nativa do bioma mata atlântica, de forma a adequar a norma
legal à realidade dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de
Minas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado aos senadores Antônio Anastasia, Carlos Viana e Rodrigo Pacheco pedido de providências para que se proceda à revisão da Lei Federal 11428, de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica, de forma a adequar a norma legal à realidade dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado aos senadores Antônio Anastasia, Carlos Viana e Rodrigo Pacheco pedido de providências para que se proceda à revisão da Lei Federal 11428, de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma mata atlântica, de forma a adequar a norma legal à realidade dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
14/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2019, pág 6.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2019, pág 6.