RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5435/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que
seja editada norma prevendo que a compensação de reserva legal do bioma
mata atlântica no Estado seja feita única e exclusivamente nas regiões do
Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que seja editada norma prevendo que a compensação de reserva legal do bioma mata atlântica no Estado seja feita única e exclusivamente nas regiões do Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que seja editada norma prevendo que a compensação de reserva legal do bioma mata atlântica no Estado seja feita única e exclusivamente nas regiões do Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
14/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2019, pág 6.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2019, pág 6.