Institui o Agosto Dourado, mês de Incentivo ao aleitamento humano, e a Semana Estadual do Aleitamento Humano.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui o Plano de Monitoramento e Avaliação da Lei Maria da Penha no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Psicológico Remoto para Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Estado.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para implantação de prova eletrônica de legislação de trânsito em língua brasileira de sinais - Libras - nos municípios do Estado que ainda não implementaram esse sistema.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, ex-ministro da Economia.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão