Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o cronograma e os critérios administrativos adotados para a definição do prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja prorrogado por um período mínimo de 15 dias o prazo de inscrições dos editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura referente ao Ciclo 2.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para redução ou retirada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre combustíveis e para fiscalização dos postos de combustíveis em todo o Estado, a fim de coibir práticas abusivas na formação de preços ao consumidor.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adoção imediata de medidas emergenciais para garantir os direitos humanos dos estudantes da Escola Estadual Maria das Dores e da comunidade escolar, no Município de Juiz de Fora, que contemplem as ações que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre o povo Uchô Betlháro Puri, em Aimorés, com o envio a esta Casa dos esclarecimentos e documentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento Social, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Governo pedido de informações acerca do não reconhecimento do povo indígena puri da comunidade Uchô Betlháro Puri, no Município de Aimorés, como comunidade atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de apoio ao povo indígena puri da Comunidade Uchô Betlháro Puri, no Município de Aimorés, na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, por sua resistência e luta ao longo de séculos e pelo descaso do poder público, que se recusa a reconhecer oficialmente os puris como povo indígena atingido, o que impede ações de reparação e justiça.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de repúdio aos governos dos Estados Unidos, de Israel e da Argentina pelo voto contrário à resolução, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como um dos crimes mais graves contra a humanidade.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Diamantina pedido de informações sobre a situação das comunidades tradicionais e quilombolas no município, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, à Prefeitura Municipal de Diamantina e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que, em regime de cooperação técnica e financeira, adotem, com urgência, as medidas necessárias à manutenção, à recuperação e à garantia de condições adequadas de trafegabilidade da estrada de acesso à Comunidade Quilombola Fazenda Santa Cruz, com a realização das ações que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
