RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20669/2026
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento
Social, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Governo
pedido de informações acerca do não reconhecimento do povo indígena puri
da comunidade Uchô Betlháro Puri, no Município de Aimorés, como
comunidade atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, com os
esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento Social, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Governo pedido de informações acerca do não reconhecimento do povo indígena puri da comunidade Uchô Betlháro Puri, no Município de Aimorés, como comunidade atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17429 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento Social, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Governo pedido de informações acerca do não reconhecimento do povo indígena puri da comunidade Uchô Betlháro Puri, no Município de Aimorés, como comunidade atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17429 de 2026
Indexação
Tramitação