Comissão de Direitos Humanos

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

---

Local Plenário

---

Regime de tramitação Votado em Plenário

---

Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026

---

Origem RQC 20669 de 2026

---

Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento Social, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Governo pedido de informações acerca do não reconhecimento da Comunidade Indígena Uchô Betlháro Puri em Aimorés como comunidade atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, com os esclarecimentos que especifica.

---

Indexação