RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17429/2026
RQN 17429/2026
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Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento
Social, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Governo
pedido de informações acerca do não reconhecimento da Comunidade Indígena
Uchô Betlháro Puri em Aimorés como comunidade atingida pelo rompimento da
Barragem de Fundão, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20669 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento Social, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Governo pedido de informações acerca do não reconhecimento da Comunidade Indígena Uchô Betlháro Puri em Aimorés como comunidade atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20669 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Desenvolvimento Social, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Governo pedido de informações acerca do não reconhecimento da Comunidade Indígena Uchô Betlháro Puri em Aimorés como comunidade atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
15/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/4/2026.