RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20306/2026
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para redução ou retirada da cobrança do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços incidente sobre combustíveis e para fiscalização
dos postos de combustíveis em todo o Estado, a fim de coibir práticas
abusivas na formação de preços ao consumidor.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para redução ou retirada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre combustíveis e para fiscalização dos postos de combustíveis em todo o Estado, a fim de coibir práticas abusivas na formação de preços ao consumidor.
Proposições relacionadas
RQN 17379 de 2026
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para redução ou retirada da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre combustíveis e para fiscalização dos postos de combustíveis em todo o Estado, a fim de coibir práticas abusivas na formação de preços ao consumidor.
Proposições relacionadas
RQN 17379 de 2026
Indexação
Tramitação