Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Social Sax, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui a Política Estadual de Fortalecimento e Divulgação do Sistema Nacional de Emprego e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui a política estadual de estabilização da renda do produtor de leite e cria o Fundo Estadual de Estabilização da Renda do Produtor de Leite - Feleite.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado os biscoitos caseiros mineiros.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui o Dia Estadual da Culinária Mineira.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado os pratos típicos da culinária mineira.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado os doces tradicionais mineiros.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui a política estadual de proteção e mobilidade segura para mulheres em situação de violência, cria o Programa Estadual de Transporte Emergencial da Mulher de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Fazenda pedido de providências para que sejam implementadas medidas de desoneração tributária voltadas ao setor de aviação civil no Estado, especialmente no que se refere à incidência do ICMS sobre combustíveis e operações correlatas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo atual de casos suspeitos, confirmados e descartados do mpox vírus no Estado e sobre a existência de plano estadual atualizado de contingência para enfrentamento da doença.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
