Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para elaborar um plano emergencial com medidas efetivas e eficazes para proteger as pessoas em situação de rua da pandemia de Covid-19.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja reduzida a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - para 0% nos produtos álcool gel, álcool 70%, luvas e máscaras, itens essenciais no combate à proliferação do novo coronavírus.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Procon-MG pedido de providências para reforço da fiscalização nos estabelecimentos estaduais que comercializam álcool em gel e máscaras devido ao aumento abusivo no preço dos produtos.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para apurar denúncias de preços abusivos em itens básicos de consumo e de prevenção à Covid-19 por estabelecimentos de Caeté.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
Autoria: Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputada Delegada Sheila PSL Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputada Marília Campos PT Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PP Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputada Leninha PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD Deputado André Quintão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Inácio Franco PV
Situação: LEI 23631 2020 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam garantidos ao produtor rural prorrogação dos prazos para reembolso dos financiamentos rurais e acesso ao crédito para a safra 2020/2021.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Proíbe a suspensão dos serviços de fornecimento de água, tratamento de esgoto, gás e energia elétrica pelas concessionárias de serviços públicos no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento pelo Estado de alimentos da agricultura familiar para população de baixa renda no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Obrigatoriedade da disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acessos a sites de comunicação, redes sociais e streaming, sem qualquer contabilização do pacote de dados dos clientes, e a não suspensão dos serviços de telefonia e internet por inadimplência, durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do vírus covid-19.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais do Estado na forma que menciona.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
