RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6862/2020
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de
providências para elaborar um plano emergencial com medidas efetivas e
eficazes para proteger as pessoas em situação de rua da pandemia de
Covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para elaborar um plano emergencial com medidas efetivas e eficazes para proteger as pessoas em situação de rua da pandemia de Covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de providências para elaborar um plano emergencial com medidas efetivas e eficazes para proteger as pessoas em situação de rua da pandemia de Covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Tramitação
22/04/2020
Remessa do Ofício 653 2020 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 653 2020 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2020, pág 4.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/4/2020, pág 4.
02/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.