RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6829/2020
Requer seja encaminhado ao Procon-MG pedido de providências para reforço
da fiscalização nos estabelecimentos estaduais que comercializam álcool
em gel e máscaras devido ao aumento abusivo no preço dos produtos.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon-MG pedido de providências para reforço da fiscalização nos estabelecimentos estaduais que comercializam álcool em gel e máscaras devido ao aumento abusivo no preço dos produtos.
Anexada a
RQN 5006 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon-MG pedido de providências para reforço da fiscalização nos estabelecimentos estaduais que comercializam álcool em gel e máscaras devido ao aumento abusivo no preço dos produtos.
Anexada a
RQN 5006 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Tramitação
24/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
02/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 53. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5006 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 53. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5006 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.