RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6840/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que seja reduzida a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - para 0% nos
produtos álcool gel, álcool 70%, luvas e máscaras, itens essenciais no
combate à proliferação do novo coronavírus.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja reduzida a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - para 0% nos produtos álcool gel, álcool 70%, luvas e máscaras, itens essenciais no combate à proliferação do novo coronavírus.
Anexada a
RQN 4991 de 2020
Observação Relacionamento não especificado RQN 4991 2020.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja reduzida a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - para 0% nos produtos álcool gel, álcool 70%, luvas e máscaras, itens essenciais no combate à proliferação do novo coronavírus.
Anexada a
RQN 4991 de 2020
Observação Relacionamento não especificado RQN 4991 2020.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
02/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 53. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 4991 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 53. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 4991 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.