RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5157/2020
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para
apurar denúncias de preços abusivos em itens básicos de consumo e de
prevenção à Covid-19 por estabelecimentos de Caeté.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para apurar denúncias de preços abusivos em itens básicos de consumo e de prevenção à Covid-19 por estabelecimentos de Caeté.
Anexada a
RQN 5006 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para apurar denúncias de preços abusivos em itens básicos de consumo e de prevenção à Covid-19 por estabelecimentos de Caeté.
Anexada a
RQN 5006 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
02/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 49. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5006 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 49. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes e tendo sido anteriormente apresentada proposição semelhante, anexe-se ao Requerimento 5006 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.