RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5113/2020
Requer seja encaminhado à ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento pedido de providências para que, em caráter de urgência,
sejam garantidos ao produtor rural prorrogação dos prazos para reembolso
dos financiamentos rurais e acesso ao crédito para a safra 2020/2021.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam garantidos ao produtor rural prorrogação dos prazos para reembolso dos financiamentos rurais e acesso ao crédito para a safra 2020/2021.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministro, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Documentos relacionados Ofício 357/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam garantidos ao produtor rural prorrogação dos prazos para reembolso dos financiamentos rurais e acesso ao crédito para a safra 2020/2021.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministro, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Documentos relacionados Ofício 357/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Documentos
Tramitação
10/06/2020
Ofício do Sr Eduardo Sampaio Marques, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/6/2020, pág 61.
Plenário
Ofício do Sr Eduardo Sampaio Marques, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/6/2020, pág 61.
16/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
15/04/2020
Remessa do Ofício 576 2020 SGM à Sra Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 576 2020 SGM à Sra Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
15/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2020, pág 2.
01/04/2020
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 1/4/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 1/4/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 1/4/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 1/4/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.