Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3822 2016.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva PR Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Felipe Attiê PTB Deputado Leonídio Bouças PMDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22517 2017 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência pública para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5357 e avaliar os reflexos dessa medida nas atividades desenvolvidas por escolas particulares em relação a pessoas com deficiência.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aprovado
Altera a denominação do Parque Estadual do Pau Furado, localizado no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva PR Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Felipe Attiê PTB Deputado Leonídio Bouças PMDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB
Situação: Retirado de tramitação
Determina os critérios para escolha dos cargos de livre nomeação de direção, chefia e assessoramento dos órgãos de representação regional no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a escolha de indicados para ocupar cargos de direção, chefia e gerência de representação regional.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 90 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Social Minas Locomotiva pelos 10 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva PR Deputado Bosco PTdoB Deputado Cabo Júlio PMDB Deputado Antônio Carlos Arantes PSDB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Emidinho Madeira PSB Deputado Dirceu Ribeiro PHS Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Elismar Prado sem partido Deputado Felipe Attiê PTB Deputada Geisa Teixeira PT Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Isauro Calais PMDB Deputado Gustavo Corrêa DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães PMDB Deputado Léo Portela PRB Deputado Nozinho PDT Deputado Tadeu Martins Leite PMDB Deputado Tony Carlos PMDB Deputado Vanderlei Miranda PMDB Deputado Sargento Rodrigues PDT Deputado Thiago Cota PMDB Deputado Wander Borges PSB
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a suspensão de licitação nos municípios, a alteração do § 4º do art 96 da Lei Complementar 102, de 2008, que dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas e dá outras providências, e a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei complementar que viabilize o controle dos prazos constantes no § 3º do art 96 da referida lei.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação São Lourenço Rugby, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22387 2016 - Lei Ordinária
