RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6481/2016
Requerem seja realizada audiência pública para debater a decisão do
Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5357
e avaliar os reflexos dessa medida nas atividades desenvolvidas por
escolas particulares em relação a pessoas com deficiência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2016
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5357 e avaliar os reflexos dessa medida nas atividades desenvolvidas por escolas particulares em relação a pessoas com deficiência.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2016
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5357 e avaliar os reflexos dessa medida nas atividades desenvolvidas por escolas particulares em relação a pessoas com deficiência.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
22/06/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2016, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2016, pág 10.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2016, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2016, pág 10.