Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores – MRE – e à Embaixada do Brasil em Tel Aviv pedido de providências para prestarem todo o apoio necessário para garantir a segurança e a repatriação de Sanny Cristina Pereira e Nilce Motta Pereira da Silva e do casal de idosos Gasparina Moreira de Oliveira Nunes e Sebastião Nunes dos Santos, todos naturais de Minas Gerais, que se encontram retidos em Israel, em situação de extrema vulnerabilidade, diante da escalada da tensão geopolítica e dos ataques registrados nos últimos dias na região.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Acrescenta parágrafo ao art 4º da Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as provas do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite de vaca - APLV - em crianças de até vinte e quatro meses de idade no Estado.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Anexado

Declara de utilidade pública a Associação de Esportes MDB, com sede no Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3791 2025, de sua autoria.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Requerimento deferido