Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância histórica, científica, tecnológica, educacional e cultural da Escola de Minas de Ouro Preto para o desenvolvimento do Estado e do País, por ocasião dos 150 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para que, no âmbito dos procedimentos de fiscalização instaurados acerca da gestão, da conservação e da preservação do Palácio das Mangabeiras, considere as informações constantes do relatório de visita técnica da comissão, aprofunde as apurações e avalie a realização de inspeção extraordinária no imóvel.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de planos de gestão, conservação preventiva, manutenção e segurança patrimonial do Palácio das Mangabeiras, enviando-se a esta Casa os documentos que especifica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para o fortalecimento da gestão, da transparência, da conservação, da segurança e da preservação do patrimônio histórico e cultural do Palácio das Mangabeiras, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a existência de registros de atendimento, boletins de ocorrência ou outros acionamentos relativos a incidentes ocasionados pela realização de eventos no Palácio das Mangabeiras, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Política Urbana de Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de denúncias, fiscalizações ou autuações relacionadas à realização de eventos no Palácio das Mangabeiras, indicando-se as providências eventualmente adotadas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação e regulamentação da Lei Federal nº 15.345, de 2026, em âmbito federal e estadual, especialmente quanto à organização do atendimento multiprofissional em acupuntura.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos — Pronara — e a atualização do Plano Estadual de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica — Planera — no Estado, como instrumentos de fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e convidadas a chefe da Polícia Civil e a comandante-geral da Polícia Militar, para debater as medidas adotadas pelo Estado para o enfrentamento da violência no campo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação e regulamentação da Lei Federal nº 15.345, de 2026, em âmbito federal e estadual, especialmente quanto à organização do atendimento multiprofissional em acupuntura.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
