RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23611/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 25.263, de 2025, que institui o Marco Regulatório da Pedagogia da Alternância no Estado, com a participação das escolas famílias agrícolas e da Rede Mineira de Educação do Campo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 25.263, de 2025, que institui o Marco Regulatório da Pedagogia da Alternância no Estado, com a participação das escolas famílias agrícolas e da Rede Mineira de Educação do Campo.
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 25.263, de 2025, que institui o Marco Regulatório da Pedagogia da Alternância no Estado, com a participação das escolas famílias agrícolas e da Rede Mineira de Educação do Campo.
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2026, pág 4.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2026, pág 4.