RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23640/2026
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Maricarmen Abascal, cuja história alcançou projeção internacional em razão de sua luta pelo direito à moradia na Espanha.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Maricarmen Abascal, cuja história alcançou projeção internacional em razão de sua luta pelo direito à moradia na Espanha.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Maricarmen Abascal, cuja história alcançou projeção internacional em razão de sua luta pelo direito à moradia na Espanha.
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 300. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 300.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 300. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 300.