Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ESCOLAS ESTADUAIS E ETAPAS DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADAS NO ANO DE 2012 ATÉ MAIO DE 2013, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: APROVADO
REQUER QUE O PROJETO DE LEI 3685 2013 SEJA DISTRIBUÍDO, EM 2º TURNO, À COMISSÃO DE COMBATE AO CRACK.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: APROVADO
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR COMO FATO DETERMINADO A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO A FALTA DE INVESTIMENTO E DEFASAGEM TECNOLÓGICA, A EXISTÊNCIA DE ÁREAS COM COBERTURAS, MAS SEM SINAL OU COM SINAL DEFICIENTE, QUEDA FREQUENTE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, MÁ PRESTAÇÃO NA TRANSMISSÃO DE DADOS, FORMA DE COBRANÇA, RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO OU CALL CENTER NA SOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES TOTAIS ARRECADADOS COM IMPOSTOS ESTADUAIS, REFERENTES ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2012.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE CONSULTE O CONSUMIDOR FINAL EM QUALQUER DILIGÊNCIA DE ATENDIMENTO, ANTES DO SEU ENCERRAMENTO, COM O AVAL ÚNICO E EXCLUSIVO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA.
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS NOMEADOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS TENHAM EXPERIÊNCIA EM DIREITO DO CONSUMIDOR.
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS EM PIRAPORA - MG PARA DISCUTIR O ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS NESSA LOCALIDADE.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, REALIZADA NO DIA 30 4 2013, ÀS 14H45MIN, NO AUDITÓRIO DESTA CASA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA REALIZADA À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VISITA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA DEBATEREM OS ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA PELAS REFERIDAS COMISSÕES NO DIA 30 4 2013, QUE TRATOU DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 2253 2013, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O QUAL DETERMINA QUE OS COMPONENTES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SEJAM MINISTRADOS PELO PRÓPRIO REGENTE DA TURMA, EXCETO QUANDO NA ESCOLA JÁ HOUVER PROFESSOR EFETIVO OU EFETIVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 100, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT)
Situação: APROVADO
REQUEREM A NULIDADE, POR INICIATIVA DA MESA DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DO ART 4º DA RESOLUÇÃO 2253 2013, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O QUAL DETERMINA QUE OS COMPONENTES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SEJAM MINISTRADOS PELO PRÓPRIO REGENTE DA TURMA, EXCETO QUANDO NA ESCOLA JÁ HOUVER PROFESSOR EFETIVO OU EFETIVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 100, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT)
Situação: APROVADO
