RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2285/2013
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
APURAR COMO FATO DETERMINADO A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO CONSUMIDOR
NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS
OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO A FALTA DE
INVESTIMENTO E DEFASAGEM TECNOLÓGICA, A EXISTÊNCIA DE ÁREAS
COM COBERTURAS, MAS SEM SINAL OU COM SINAL DEFICIENTE, QUEDA FREQUENTE
DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, MÁ PRESTAÇÃO NA TRANSMISSÃO DE DADOS, FORMA DE
COBRANÇA, RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO OU
CALL CENTER NA SOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.
Situação atual:
REQUERIMENTO DEFERIDO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
REQUERIMENTO DEFERIDO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2013
Assunto REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR COMO FATO DETERMINADO A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO A FALTA DE INVESTIMENTO E DEFASAGEM TECNOLÓGICA, A EXISTÊNCIA DE ÁREAS COM COBERTURAS, MAS SEM SINAL OU COM SINAL DEFICIENTE, QUEDA FREQUENTE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, MÁ PRESTAÇÃO NA TRANSMISSÃO DE DADOS, FORMA DE COBRANÇA, RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO OU CALL CENTER NA SOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.
Observação APENAS OS DOIS PRIMEIROS SIGNATÁRIOS SÃO AUTORES. AUTORIA COLETIVA.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2013
Assunto REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR COMO FATO DETERMINADO A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO A FALTA DE INVESTIMENTO E DEFASAGEM TECNOLÓGICA, A EXISTÊNCIA DE ÁREAS COM COBERTURAS, MAS SEM SINAL OU COM SINAL DEFICIENTE, QUEDA FREQUENTE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, MÁ PRESTAÇÃO NA TRANSMISSÃO DE DADOS, FORMA DE COBRANÇA, RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO OU CALL CENTER NA SOLUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.
Observação APENAS OS DOIS PRIMEIROS SIGNATÁRIOS SÃO AUTORES. AUTORIA COLETIVA.
Tramitação
18/06/2013
PRESIDENTE: DEP. ZÉ MAIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ULYSSES GOMES. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO ESPECIAL
PRESIDENTE: DEP. ZÉ MAIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ULYSSES GOMES. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
12/06/2013
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO: CPI DA TELEFONIA: COMPONENTES: PELO BTR: EFETIVOS: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA, DEP. ZÉ MAIA E DEP. JOÃO LEITE; SUPLENTES: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO, DEP. GUSTAVO VALADARES E DEP. CÉLIO MOREIRA; PELO BAM: EFETIVO: DEP. ROMEL ANÍZIO; SUPLENTE: DEP. RÔMULO VENEROSO; PELO BLOCO MINAS SEM CENSURA: EFETIVOS: DEP. ADALCLEVER LOPES E DEP. ULYSSES GOMES; SUPLENTES: DEP. CABO JÚLIO E DEP. ELISMAR PRADO; PELO PDT: EFETIVO: DEP. SARGENTO RODRIGUES; SUPLENTE: DEP. CARLOS PIMENTA. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2013, PÁG 11.
PLENÁRIO
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO: CPI DA TELEFONIA: COMPONENTES: PELO BTR: EFETIVOS: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA, DEP. ZÉ MAIA E DEP. JOÃO LEITE; SUPLENTES: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO, DEP. GUSTAVO VALADARES E DEP. CÉLIO MOREIRA; PELO BAM: EFETIVO: DEP. ROMEL ANÍZIO; SUPLENTE: DEP. RÔMULO VENEROSO; PELO BLOCO MINAS SEM CENSURA: EFETIVOS: DEP. ADALCLEVER LOPES E DEP. ULYSSES GOMES; SUPLENTES: DEP. CABO JÚLIO E DEP. ELISMAR PRADO; PELO PDT: EFETIVO: DEP. SARGENTO RODRIGUES; SUPLENTE: DEP. CARLOS PIMENTA. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2013, PÁG 11.