RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6310/2013
REQUEREM SEJA REALIZADA À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VISITA
CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA DEBATEREM OS ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS NA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA PELAS REFERIDAS COMISSÕES NO DIA
30 4 2013, QUE TRATOU DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 2253 2013, DE 9 DE
JANEIRO DE 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O QUAL DETERMINA
QUE OS COMPONENTES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL SEJAM MINISTRADOS PELO PRÓPRIO REGENTE DA TURMA,
EXCETO QUANDO NA ESCOLA JÁ HOUVER PROFESSOR EFETIVO OU EFETIVADO PELA
LEI COMPLEMENTAR 100, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2013
Assunto REQUEREM SEJA REALIZADA À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VISITA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA DEBATEREM OS ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA PELAS REFERIDAS COMISSÕES NO DIA 30 4 2013, QUE TRATOU DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 2253 2013, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O QUAL DETERMINA QUE OS COMPONENTES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SEJAM MINISTRADOS PELO PRÓPRIO REGENTE DA TURMA, EXCETO QUANDO NA ESCOLA JÁ HOUVER PROFESSOR EFETIVO OU EFETIVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 100, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2013
Assunto REQUEREM SEJA REALIZADA À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VISITA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA DEBATEREM OS ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA PELAS REFERIDAS COMISSÕES NO DIA 30 4 2013, QUE TRATOU DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 2253 2013, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O QUAL DETERMINA QUE OS COMPONENTES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SEJAM MINISTRADOS PELO PRÓPRIO REGENTE DA TURMA, EXCETO QUANDO NA ESCOLA JÁ HOUVER PROFESSOR EFETIVO OU EFETIVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 100, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação