RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6352/2013
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE CONSULTE O CONSUMIDOR
FINAL EM QUALQUER DILIGÊNCIA DE ATENDIMENTO, ANTES DO SEU ENCERRAMENTO,
COM O AVAL ÚNICO E EXCLUSIVO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE CONSULTE O CONSUMIDOR FINAL EM QUALQUER DILIGÊNCIA DE ATENDIMENTO, ANTES DO SEU ENCERRAMENTO, COM O AVAL ÚNICO E EXCLUSIVO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE CONSULTE O CONSUMIDOR FINAL EM QUALQUER DILIGÊNCIA DE ATENDIMENTO, ANTES DO SEU ENCERRAMENTO, COM O AVAL ÚNICO E EXCLUSIVO DAS OPERADORAS DE TELEFONIA.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação