RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6351/2013
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS NOMEADOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO DAS AGÊNCIAS
REGULADORAS TENHAM EXPERIÊNCIA EM DIREITO DO CONSUMIDOR.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS NOMEADOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS TENHAM EXPERIÊNCIA EM DIREITO DO CONSUMIDOR.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS NOMEADOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS TENHAM EXPERIÊNCIA EM DIREITO DO CONSUMIDOR.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação