Institui no Estado o Programa Estadual de Cuidados de Pessoas com Fibromialgia - PCPF-MG.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Arquivado

Altera dispositivos da Constituição do Estado referentes à ciência e à tecnologia.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP

Situação: Aguardando designação de comissão especial em Plenário

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater, com a presença do Sr. José Alves Viana, vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais e relator do Processo 1.040.662, que determina diligências a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado já está adotando para antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, as respostas aos questionamentos e documentação requerida no mencionado processo, fundamentais para subsidiar a tramitação do projeto de Lei 1205 2019.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - Ciee-MG - pelos 40 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Zé Reis (PSD) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja formulado voto de congratulações com o Ten.-Cel. PM Gilberto de Jesus Costa, o 2º-Ten. PM Helbert Candeia Cunha, o 2º-Sgt Antônio Marcos Fernandes Castro, o 3º-Sgt. PM Bruno Andrade Menezes de Souza, o 3º-Sgt PM Nacip Lemos Felipe Junior, o Cb PM Robert Salles Oliveira, o Cb PM Victor Rodrigues de Oliveira Souza e o Sd PM Deiwid Souza Mendes pela determinação, destreza e compromisso com a sociedade frente às operações militares, por serem merecedores de reconhecimento decorrente das ações da corporação policial e do cumprimento do dever e das metas propostas em prol da segurança pública.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Aprovado