RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5493/2019
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão
de Minas e Energia, com a presença do vice-presidente do Tribunal de
Contas de Minas Gerais, José Alves Viana, conselheiro relator do Processo
1.040.662, que determina diligência a fim de proceder ao controle
externo dos procedimentos que o Estado já está adotando para antecipação
dos recursos do nióbio e venda da Codemig, para informar as respostas aos
questionamentos e documentação requeridos no referido processo,
fundamentais para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº 1.205/2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Minas e Energia, com a presença do vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, José Alves Viana, conselheiro relator do Processo 1.040.662, que determina diligência a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado já está adotando para antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, para informar as respostas aos questionamentos e documentação requeridos no referido processo, fundamentais para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº 1.205/2019.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Minas e Energia, com a presença do vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, José Alves Viana, conselheiro relator do Processo 1.040.662, que determina diligência a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado já está adotando para antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, para informar as respostas aos questionamentos e documentação requeridos no referido processo, fundamentais para subsidiar a tramitação do Projeto de Lei nº 1.205/2019.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
12/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2019, pág 28.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2019, pág 28.