RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5504/2019
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Administração Pública para debater, com a presença do Sr. José Alves
Viana, vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais e relator do
Processo 1.040.662, que determina diligências a fim de proceder ao
controle externo dos procedimentos que o Estado já está adotando para
antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, as respostas aos
questionamentos e documentação requerida no mencionado processo,
fundamentais para subsidiar a tramitação do projeto de Lei 1205 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater, com a presença do Sr. José Alves Viana, vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais e relator do Processo 1.040.662, que determina diligências a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado já está adotando para antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, as respostas aos questionamentos e documentação requerida no mencionado processo, fundamentais para subsidiar a tramitação do projeto de Lei 1205 2019.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2019
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater, com a presença do Sr. José Alves Viana, vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais e relator do Processo 1.040.662, que determina diligências a fim de proceder ao controle externo dos procedimentos que o Estado já está adotando para antecipação dos recursos do nióbio e venda da Codemig, as respostas aos questionamentos e documentação requerida no mencionado processo, fundamentais para subsidiar a tramitação do projeto de Lei 1205 2019.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
13/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2019, pág 33. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 33.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2019, pág 33. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2019, pág 33.