Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a que interceda junto à Copasa-MG e à Cemig, para que, enquanto persistir a pandemia do coronavírus, não haja a interrupção no fornecimento de água e luz para a população do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Proposição não recebida
Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Divinópolis em decorrência da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: RAL 5540 2020 - Resolução da Assembleia Legislativa
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de pedágio, no âmbito do Estado, aos profissionais da área da saúde e segurança pública enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid- 19, com amparo na Resolução 5529, de 25 de março de 2020.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, durante a permanência da pandemia do coronavírus, as praças de pedágio deixem de operar, visto que os funcionários dessas concessionárias podem vir a ser grandes vetores de transmissão do vírus.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre isenção da cobrança de pedágio para os veículos de transporte de cargas, em todo território mineiro, durante o período de distanciamento social e/ou quarentena, em razão da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, durante a pandemia de Covid-19, as praças de pedágio fiquem inoperantes, visto que os funcionários das concessionárias podem vir a ser grandes vetores de transmissão do vírus, fazendo com que haja contaminação em massa.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a interceder perante a Copasa-MG e a Cemig, para, enquanto persistir a pandemia de Covid-19, não interromperem o fornecimento de água e energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
Autoria: Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputada Delegada Sheila PSL Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputada Marília Campos PT Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PP Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputada Leninha PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PSD Deputado André Quintão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Inácio Franco PV
Situação: LEI 23631 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a proibição da disseminação de "fake news" acerca das epidemias, endemias e pandemias no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Autoriza o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a fornecer gratuitamente álcool em gel para as famílias de baixa renda, de modo a prevenir a disseminação do coronavírus e outros microrganismos patológicos, causadores de epidemias respiratórias.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
