Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 14695, de 30 de junho de 2003, que dispõe sobre a carreira de agente de segurança penitenciária e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação diária, pelas refinarias, dos preços de combustíveis no Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que interceda junto à Codemg para que a fábrica de células de bateria de lítio-enxofre seja instalada na região do Vale do Jequitinhonha, mais precisamente na região das cidades de Araçuaí e Itinga, que são a maior fonte de lítio, destacando-se que tal medida é de suma importância para, de forma compensatória, levar empregos e recursos financeiros para a região que sofrerá com a exploração.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Institui o sistema de transporte alternativo público urbano de Belo Horizonte e Região Metropolitana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4142 2013, do deputado Gilberto Abramo.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação de caos financeiro que enfrenta o Ipsemg.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios notificarem a Secretaria de Estado de Saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de covid-19 e outras doenças infecciosas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito do Estado, a necessidade de simplificação da cobrança de tributos e de racionalização da carga tributária que pesa sobre os mineiros, de modo a contribuir para a discussão das propostas de reforma tributária que atualmente tramitam no Congresso Nacional.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que, tão logo seja superado o estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19, ele se comprometa a utilizar os recursos economizados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e devolvidos no fim 2019 para o pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo, tendo em vista a importância da regularização do pagamento desses salários e a gravidade da situação financeira do Estado.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, aos promotores de justiça que atuam nas comarcas abrangidas pelo atendimento do Samu na macrorregião do Triângulo Norte e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de providências para que apurem a situação e tomem as medidas cabíveis relativas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Triângulo Norte - Samu 192/Cistr -, tendo em vista que o consórcio público se encontra na iminência de dispensar os profissionais experientes que ali atuam e exercem funções estratégicas para substitui- los por novos profissionais em contratação emergencial por meio de processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/2020.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
