RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5678/2020
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, aos promotores de
justiça que atuam nas comarcas abrangidas pelo atendimento do Samu na
macrorregião do Triângulo Norte e ao presidente do Tribunal de Contas do
Estado pedido de providências para que apurem a situação e tomem as
medidas cabíveis relativas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do
Triângulo Norte - Samu 192/Cistr -, tendo em vista que o consórcio
público se encontra na iminência de dispensar os profissionais
experientes que ali atuam e exercem funções estratégicas para substitui-
los por novos profissionais em contratação emergencial por meio de
processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/2020.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, aos promotores de justiça que atuam nas comarcas abrangidas pelo atendimento do Samu na macrorregião do Triângulo Norte e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de providências para que apurem a situação e tomem as medidas cabíveis relativas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Triângulo Norte - Samu 192/Cistr -, tendo em vista que o consórcio público se encontra na iminência de dispensar os profissionais experientes que ali atuam e exercem funções estratégicas para substitui- los por novos profissionais em contratação emergencial por meio de processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/2020.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Documentos relacionados Ofício 17256/2020 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, aos promotores de justiça que atuam nas comarcas abrangidas pelo atendimento do Samu na macrorregião do Triângulo Norte e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de providências para que apurem a situação e tomem as medidas cabíveis relativas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Triângulo Norte - Samu 192/Cistr -, tendo em vista que o consórcio público se encontra na iminência de dispensar os profissionais experientes que ali atuam e exercem funções estratégicas para substitui- los por novos profissionais em contratação emergencial por meio de processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/2020.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
Documentos relacionados Ofício 17256/2020 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
12/11/2020
Ofício do Sr Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2020, pág 2.
05/06/2020
Remessa do Ofício 992 2020 SGM ao Sr Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 992 2020 SGM ao Sr Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/06/2020
Remessa do Ofício 992 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 992 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/06/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/6/2020, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/6/2020, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
04/06/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/5/2020, pág 25.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/5/2020, pág 25.
26/05/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/5/2020, pág 33. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 27/5/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/5/2020, pág 33. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 27/5/2020.