RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6608/2020
Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito do
Estado, a necessidade de simplificação da cobrança de tributos e de
racionalização da carga tributária que pesa sobre os mineiros, de modo a
contribuir para a discussão das propostas de reforma tributária que
atualmente tramitam no Congresso Nacional.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito do Estado, a necessidade de simplificação da cobrança de tributos e de racionalização da carga tributária que pesa sobre os mineiros, de modo a contribuir para a discussão das propostas de reforma tributária que atualmente tramitam no Congresso Nacional.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2020
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, no âmbito do Estado, a necessidade de simplificação da cobrança de tributos e de racionalização da carga tributária que pesa sobre os mineiros, de modo a contribuir para a discussão das propostas de reforma tributária que atualmente tramitam no Congresso Nacional.
Tramitação