Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater o ensino não presencial proposto pela Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Betão (PT) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para que sejam debatidas questões e prestados esclarecimentos relacionados ao direito do consumidor e às relações de consumo, no contexto da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a utilização de cartões de débito e crédito como meio de pagamento nos cartórios extrajudiciais do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Arquivado
Requer seja formulada manifestação de apoio às petições que clamam pelo "impeachment" do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Rejeitado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que o setor de lavanderia seja incluído, com urgência, no Anexo I do Decreto nº 17.361, de 2020, por se tratar de uma atividade essencial.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações referente à notícia publicada no site oficial da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, em 5 de março de 2020, com a manchete "Monte Sião – PM apreende urna eletrônica na casa de presidiário", especificando-se qual a origem da urna encontrada; como estão as investigações acerca desse fato; se é um fato isolado ou se já existem investigações de outras urnas encontradas; se o ato foi praticado somente por um indivíduo ou se existem mais pessoas envolvidas; e se existem outras informações acerca do fato.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações referente à notícia publicada no site oficial da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, em 5 de março de 2020, com a manchete "Monte Sião - PM apreende urna eletrônica na casa de presidiário", especificando se é uma ocorrência isolada ou se já existem outras da mesma natureza e se existem outras informações acerca do fato.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência de convidados, com a sugestão de que tal reunião seja realizada em 18 de março de 2020, às 15 horas, para a apresentação, pelo Procon Assembléia, do relatório de atividades desse órgão relativo ao ano de 2019.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o aniversário dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, que ocorrerá no dia 11 de setembro de 2020.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
