RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6900/2020
Requerem seja realizada audiência pública para que sejam debatidas
questões e prestados esclarecimentos relacionados ao direito do
consumidor e às relações de consumo, no contexto da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para que sejam debatidas questões e prestados esclarecimentos relacionados ao direito do consumidor e às relações de consumo, no contexto da pandemia de covid-19.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para que sejam debatidas questões e prestados esclarecimentos relacionados ao direito do consumidor e às relações de consumo, no contexto da pandemia de covid-19.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação