RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5967/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo
Horizonte pedido de providências para que o setor de lavanderia seja
incluído, com urgência, no Anexo I do Decreto nº 17.361, de 2020, por se
tratar de uma atividade essencial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que o setor de lavanderia seja incluído, com urgência, no Anexo I do Decreto nº 17.361, de 2020, por se tratar de uma atividade essencial.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria Municipal, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que o setor de lavanderia seja incluído, com urgência, no Anexo I do Decreto nº 17.361, de 2020, por se tratar de uma atividade essencial.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria Municipal, Município, Belo Horizonte.
Documentos
Tramitação
22/07/2020
Remessa do Ofício 1231 2020 SGM ao Sr Jackson Machado Pinto, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1231 2020 SGM ao Sr Jackson Machado Pinto, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/07/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/7/2020, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/7/2020, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/07/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/07/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/7/2020, pág 4.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/7/2020, pág 4.
07/07/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 9/7/2020, pág 13. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 9/7/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 9/7/2020, pág 13. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 9/7/2020.