Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.852 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5332/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS.)

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2779/2014

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1205 2000, DE SUA AUTORIA.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PL PROJETO DE LEI 5274/2014

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2767/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR MURADE ISAAC MIGUIGY MURARGY, EMBAIXADOR DE MOÇAMBIQUE.

Autoria: DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV) e DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PL PROJETO DE LEI 5235/2014

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO PARA O CONSUMIDOR DE BENS CULTURAIS E ESTABELECE SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS RELACIONADAS COM O HORÁRIO DE INÍCIO DE ESPETÁCULOS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2747/2014

REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA HUMANIZADA AO PARTO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DA REFERIDA FRENTE PARLAMENTAR AS DEPUTADAS LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, AGOSTINHO PATRUS FILHO, ALENCAR DA SILVEIRA JR., ALMIR PARACA, ANDRÉ QUINTÃO, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO GENARO, ANTÔNIO LERIN, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, CABO JÚLIO, CARLOS HENRIQUE, CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, CÁSSIO SOARES, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DALMO RIBEIRO SILVA, DEIRÓ MARRA, DILZON MELO, DINIS PINHEIRO, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FÁBIO CHEREM, FRED COSTA, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, HELY TARQÜÍNIO, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, LAFAYETTE DE ANDRADA, LEONARDO MOREIRA, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, MARQUES ABREU, NEIDER MOREIRA, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, PAULO LAMAC, PINDUCA FERREIRA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VENEROSO, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TENENTE LÚCIO, TIAGO ULISSES, TONY CARLOS, ULYSSES GOMES, VANDERLEI MIRANDA E WANDER BORGES.

Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PP), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO BOSCO (PTdoB)

Situação: PUBLICADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2746/2014

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 5182 2014.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PL PROJETO DE LEI 5225/2014

OBRIGA AS EMPRESAS QUE FABRICAM SMARTPHONES E SIMILARES NO ESTADO A INSTALAR NOS APARELHOS O “BOTÃO DA MORTE”.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

5 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5224/2014

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGERO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2740/2014

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1760 2011.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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