PL PROJETO DE LEI 5235/2014
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO PARA O CONSUMIDOR DE BENS CULTURAIS E
ESTABELECE SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
RELACIONADAS COM O HORÁRIO DE INÍCIO DE ESPETÁCULOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2014
Proposições relacionadas
PL 3786 de 2013
RQO 869 de 2015
PL 1168 de 2015
Indexação
Resumo FIXAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, TOLERÂNCIA, ATRASO, INÍCIO, APRESENTAÇÃO, ESPETÁCULO PÚBLICO, MÚSICA, TEATRO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2014
Proposições relacionadas
PL 3786 de 2013
RQO 869 de 2015
PL 1168 de 2015
Indexação
Resumo FIXAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, TOLERÂNCIA, ATRASO, INÍCIO, APRESENTAÇÃO, ESPETÁCULO PÚBLICO, MÚSICA, TEATRO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Documentos
Tramitação
23/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1168 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1168 2015.
08/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/05/2014
PUBLICADO NO DL EM 29/5/2014, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 3786 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/5/2014, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 3786 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.