PL PROJETO DE LEI 5274/2014
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2014
Proposições relacionadas
RQO 1021 de 2015
PL 1575 de 2015
Proposições anexadas
PL 5516 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DHU FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, EXISTÊNCIA, CÂMERA DE VÍDEO, GRAVAÇÃO, IMAGEM, INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL, EFEITO, CONTROLE, MONITORAMENTO, INTERIOR, EXTERIOR, LOCAL. PREVISÃO, VALOR, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2014
Proposições relacionadas
RQO 1021 de 2015
PL 1575 de 2015
Proposições anexadas
PL 5516 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DHU FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, EXISTÊNCIA, CÂMERA DE VÍDEO, GRAVAÇÃO, IMAGEM, INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL, EFEITO, CONTROLE, MONITORAMENTO, INTERIOR, EXTERIOR, LOCAL. PREVISÃO, VALOR, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1575 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1575 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/06/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.