PL PROJETO DE LEI 5516/2014
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE ESPAÇOS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
PL 5274 de 2014
RQO 863 de 2015
PL 2058 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 5274 2014.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, EXISTÊNCIA, CÂMERA DE VÍDEO, GRAVAÇÃO, IMAGEM, INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL, EFEITO, CONTROLE, MONITORAMENTO, INTERIOR, EXTERIOR, LOCAL. PREVISÃO, VALOR, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
PL 5274 de 2014
RQO 863 de 2015
PL 2058 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 5274 2014.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, AFIXAÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, EXISTÊNCIA, CÂMERA DE VÍDEO, GRAVAÇÃO, IMAGEM, INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL, EFEITO, CONTROLE, MONITORAMENTO, INTERIOR, EXTERIOR, LOCAL. PREVISÃO, VALOR, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Documentos
Tramitação
16/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2058 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2058 2015.
08/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 59. ANEXE-SE AO PL 5274 2014, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 59. ANEXE-SE AO PL 5274 2014, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.