PL PROJETO DE LEI 5224/2014
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE
QUALQUER PRODUTO FUMÍGERO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2014
Proposições relacionadas
RQO 1066 de 2015
PL 1572 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, LANÇAMENTO, ELIMINAÇÃO, VIA PÚBLICA, ÁREA PÚBLICA, PARTE, RESÍDUO, CIGARRO, SUBPRODUTO, FUMO, DESTINAÇÃO, RECICLAGEM. OBRIGATORIEDADE, INDÚSTRIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DIVULGAÇÃO, ADVERTÊNCIA, PROIBIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, PARTE, RESÍDUO, CIGARRO, SUBPRODUTO, FUMO, DESTINAÇÃO, RECICLAGEM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2014
Proposições relacionadas
RQO 1066 de 2015
PL 1572 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, LANÇAMENTO, ELIMINAÇÃO, VIA PÚBLICA, ÁREA PÚBLICA, PARTE, RESÍDUO, CIGARRO, SUBPRODUTO, FUMO, DESTINAÇÃO, RECICLAGEM. OBRIGATORIEDADE, INDÚSTRIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DIVULGAÇÃO, ADVERTÊNCIA, PROIBIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, PARTE, RESÍDUO, CIGARRO, SUBPRODUTO, FUMO, DESTINAÇÃO, RECICLAGEM.
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1572 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1572 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
20/05/2014
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/5/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/5/2014.