Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
97 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Elisabete Martins Chaves, do Município de Vargem Alegre, vítima de um atropelamento enquanto aguardava a passagem de uma carreata política em apoio a Lula, candidato à Presidência da República.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Denuncia o aumento da violência política contra as mulheres durante as eleições. Solicita a regulamentação da Lei nº 24466/2023, que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Parabeniza os políticos eleitos por Minas Gerais e o presidente Lula, apesar de ter declarado apoio ao seu oponente durante o pleito eleitoral. Manifesta repúdio a qualquer discriminação por posição política. Presta homenagem por ocasião do Dia do Servidor Público.
Resumo: Comunica o recebimento de botão de pânico em razão da concessão de regime semiaberto a seu agressor, condenado por ameaças e perseguições a ela e a outras deputadas. Ressalta a importância do dispositivo para mulheres vítimas de violência. Denuncia as condições precárias das instalações da Polícia Penal. Lamenta fala do ex-governador Romeu Zema em defesa do encarceramento em massa, criticando-o pelas condições do sistema prisional no Estado, o que teria motivado a mudança no regime de cumprimento da pena do seu agressor.
Resumo: Contesta críticas dos deputados Ricardo Campos e Leleco Pimentel sobre sua atuação parlamentar. Contesta alegação de crime eleitoral por críticas dirigidas a Marília Campos, pré-candidata ao Senado, por sua gestão como ex-prefeita do Município de Contagem. Denuncia suposta misoginia praticada pelo deputado Leleco Pimentel durante pronunciamento em Plenário.
Resumo: Elogia Marília Campos por sua trajetória política e por políticas voltadas à população em situação de rua e à moradia popular e manifesta apoio à sua pré-candidatura ao Senado. Ressalta a necessidade de coerência no enfrentamento à misoginia na política. Critica a política de concessão de isenções fiscais pelo governo do Estado e denuncia o desvio de verbas do Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Elogia aparte do deputado Gil Pereira, que apresentou apelo para impedir o esvaziamento da Barragem da Caatinga, no Município de Bocaiuva. Parabeniza o deputado Leleco Pimentel pela fiscalização do patrimônio do Palácio das Mangabeiras e informa sobre representação na Polícia Federal – PF – sobre o sumiço de obras de arte.
Resumo: Contesta fala de deputado que discursou anteriormente sobre feminicídio.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 229/2019, de sua autoria, que altera a Lei 11.990/1995, que institui o Dia Estadual da Consciência Negra, definindo o dia 20 de novembro como a data anual para entrega da Comenda da Liberdade Chico Rei. Comemora decisão do Supremo Tribunal Federal – STF – que forma maioria para condenar acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Comemora revisão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG – em caso de estupro de vulnerável envolvendo criança de 12 anos e destaca expedição de mandado de prisão, ressaltando a importância da mobilização social.
Resumo: Denuncia suposta violação do Estado Democrático de Direito, ao criticar decisões do Supremo Tribunal Federal – STF –, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, relacionadas à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Destaca possíveis motivações políticas e eleitorais nessas ações e critica a atuação da mídia sobre o assunto. Manifesta solidariedade ao vice-prefeito de Uberlândia, Vanderlei Pelizer, que estaria sendo perseguido e acusado por militância.
Resumo: Denuncia que a postura de manifestantes presentes nas galerias do Plenário de impedir a fala da deputada Amanda Teixeira Dias soa como misoginia, ressaltando que tal comportamento não pode ser admitido na Assembleia Legislativa.