Plenário: Pronunciamentos

Pronunciamentos

Assunto

Autor

Aparteante

Período

Tipo

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Plenário

Pronunciamentos

Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

Assunto

Autor

Aparteante

Período

Tipo

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

8 pronunciamentos encontrados

DEPUTADO ULYSSES GOMES

Data: 10/09/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao Veto Parcial à Proposição de Lei nº 26.354/2025, que dispõe sobre a disponibilização de vistoria cautelar veicular e sobre a vistoria de identificação veicular nas situações que especifica e dá outras providências.

DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES

DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR.

Data: 25/06/2025 às 10:00h
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno.

DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES

Data: 25/06/2025 às 10:00h
Resumo: Comenta o Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno. Ressalta que é um bom projeto, porém alerta que o art. 6º do projeto beneficiaria diretamente as concessionárias em detrimento do cidadão. Informa que apresentou requerimento solicitando a votação destacada desse artigo e lamenta que a presidência não o tenha recebido.

DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS

Data: 25/06/2025 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 2º turno.

DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR.

Data: 10/06/2025 às 14:00h
Resumo: Denuncia que o Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - estaria desrespeitando leis aprovadas pela Assembleia Legislativa ao continuar apreendendo veículos em “blitz” mesmo após pagamento imediato de débitos. Informa sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.

DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR.

Data: 29/05/2025 às 10:00h
Resumo: Solicita a retirada da pauta da reunião da discussão do Projeto de Lei nº 2.205/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.

DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES

Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados, em 1º turno. Destaca, porém, ser necessário corrigir o art. 4º no 2º turno.

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