Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

6 pronunciamentos encontrados
Data: 24/02/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar, em nome do Bloco Democracia e Luta, pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá.
Data: 24/02/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá.
Data: 24/02/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas no Município de Juiz de Fora e em outros municípios da Zona da Mata.
Data: 24/02/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá. Manifesta pesar pelo falecimento de Ublair Miranda, do Município de Jequitinhonha, e de Sebastião Roque – Tião Roque –, do Município de Araçuaí.
Data: 24/02/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora e Ubá. Destaca o Projeto de Lei nº 3.438/2021, de sua autoria, que altera o art. 2º da Lei nº 18.315/2009, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual Habitacional de Interesse Social – Pehis –, assegurando prioridade na construção ou reconstrução de moradia para pessoas que perderam suas casas em razão de eventos naturais.
Data: 24/02/2026 às 14:00h
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de vítimas das fortes chuvas na Zona da Mata, principalmente nos Municípios de Juiz de Fora, Ubá e São Firmino.