Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
23 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.117/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Comemora a suspensão judicial do leilão da área do Horto, do Município de Ipatinga. Destaca o Projeto de Lei nº 1.183/2023, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano. Destaca ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Município de Mariana em favor dos atingidos da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.991/2024, de sua autoria, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário. Informa sobre emendas de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para incluir pautas como enfrentamento ao trabalho escravo, congado, capoeira, mulheres trans e combate à violência contra a mulher.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 2.991/2024, de sua autoria, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário, em 1º turno.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Manoel Cardoso Linhares, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, em razão da entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Manoel Cardoso Linhares, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.
Resumo: Presta homenagem a Manoel Cardoso Linhares, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH -, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Parabeniza o Assentamento Aruega, no Município de Novo Cruzeiro, pelos 38 anos de história. Critica parlamentares de direita por omissão diante de postagens do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, envolvendo símbolos cristãos. Contesta acusações de que o atual governo federal pretenda fechar instituições religiosas. Informa o início da revitalização da Rodovia BR-367, entre os Municípios de Itaobim e Almenara. Defende a presença do parlamentar nas bases para fiscalizar obras públicas e dialogar com trabalhadores. Ressalta que a melhoria das estradas no Jequitinhonha beneficia o escoamento da produção e o turismo em direção à Bahia.
Resumo: Destaca a importância econômica e turística do Distrito de Monte Verde, Município de Camanducaia, e comenta sua atuação em favor da localidade. Alerta para impactos da taxa de preservação ambiental municipal sobre o turismo e a economia local, defendendo diálogo, revisão e equilíbrio sobre a medida.
Resumo: Destaca a importância da participação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social em discussões da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia.