Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

14 pronunciamentos encontrados
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Destaca, como presidente da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, a importância da Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída do hóspede de meios de hospedagem. Ressalta a relevância econômica do turismo em Minas Gerais e convida para audiência pública da comissão para debater o tema.
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Tramonte por repercutir a importância da Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída do hóspede de meios de hospedagem.
Data: 17/09/2025 às 10:00h
Resumo: Destaca a importância da participação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social em discussões da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia.
Data: 13/08/2025 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável ao Projeto de Lei nº 2.651/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais a trilha denominada Caminhos do Ouro, de Ouro Fino a Paraty – Rio de Janeiro.
Data: 22/05/2025 às 19:00h
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Jorge Rebelo de Almeida, fundador e presidente do Grupo Vila Galé.
Data: 22/05/2025 às 19:00h
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Data: 22/05/2025 às 19:00h
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Jorge Rebelo de Almeida, fundador e presidente do Grupo Vila Galé.
Data: 25/02/2025 às 14:00h
Resumo: Agradece a renovação para mais uma edição da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 571/2023, de sua autoria, que institui a campanha permanente de combate às armas brancas nas escolas do Estado, em 2º turno.
Data: 02/07/2024 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra Branca, localizada no Município de Itamarati de Minas, em 2º turno. Parabeniza os bombeiros do Estado pelo transcurso do Dia Nacional dos Bombeiros.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui a semana da internacionalização de Minas Gerais e dá outras providências, em 2º turno. Agradece por receber a Honraria do Mérito Consular do ano de 2023. Comenta seu trabalho em prol da promoção da cultura e do turismo no Estado.