Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
46 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o aumento da taxa de registro de imóveis no Estado, após a aprovação da Lei nº 25.125/2024, que altera a Lei nº 15.424/2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal, e dá outras providências. Critica o governador Romeu Zema por não ter vetado a lei e denuncia o que considera uma postura contraditória do governo em relação ao discurso de direita.
Resumo: Elogia o trabalho do deputado Sargento Rodrigues na defesa da segurança pública. Questiona a falta de debate sobre o impacto sobre Minas Gerais das tarifas externas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Critica parlamentares que se dedicam a pautas ideológicas de ódio e perseguição. Defende a importância da literatura e pede desculpas públicas por ataques de deputado a Jeferson Tenório, autor do livro “O Avesso da Pele”, e a professoras que utilizaram essa obra em sala de aula.
Resumo: Critica o silêncio de alguns parlamentares e do governador Romeu Zema sobre a taxação do aço anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destacando que Minas Gerais será o estado brasileiro mais prejudicado com a sobretaxa, especialmente na área da construção civil. Critica vídeo publicado pelo governador Romeu Zema nas redes sociais, no qual o político aparece comendo uma banana com casca como forma de ironizar a alta no preço dos alimentos.
Resumo: Saúda Eduardo Preto pela posse como vereador no Município de Montes Claros. Critica vídeo publicado pelo governador Romeu Zema nas redes sociais, no qual o político aparece comendo uma banana com casca como forma de ironizar a alta no preço dos alimentos. Solicita ao governador apontar soluções para os problemas do Estado. Lamenta que Zema e sua base aliada não tenham se pronunciado sobre a taxação do aço anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impactará diretamente a economia mineira.
Resumo: Contesta deputado que criticou livro de história, por supostamente conter viés ideológico. Critica taxas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que irão prejudicar a indústria mineira.
Resumo: Comemora os 45 anos do Partido dos Trabalhadores - PT. Alerta que taxas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, irão prejudicar a indústria mineira e impactar negativamente o produto interno bruto - PIB - brasileiro.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Agradece acolhimento de emenda de sua autoria ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 2º turno. Comemora verba para obras rodoviárias incluída no Orçamento do Estado de 2025.